As empresas internacionais de petróleo que operam o gigantesco campo petrolífero de Kashagan, no Cazaquistão, iniciaram um processo de arbitragem para contestar uma multa ambiental de US$ 5 bilhões. A penalidade foi imposta por supostamente exceder os limites de armazenamento de enxofre em uma instalação de processamento no segundo maior campo petrolífero do país, membro da OPEP+. De acordo com informações do OilPrice, essa disputa é uma das várias que o Cazaquistão tem com grandes empresas de petróleo, o que tem esfriado as relações entre as companhias internacionais e o governo cazaque.
Por que as empresas decidiram buscar arbitragem?
Apesar de contestarem as alegações e tentarem resolver as questões por meio de diálogo, as empresas não conseguiram chegar a uma solução. “Portanto, os acionistas internacionais concluíram que não têm escolha a não ser iniciar um pedido de arbitragem sob tratados internacionais”, disse um porta-voz da Shell à Bloomberg. No final do ano passado, um tribunal administrativo especial no Cazaquistão manteve a multa ambiental, levando as empresas a buscar arbitragem internacional.
Quem são os envolvidos no projeto Kashagan?
O campo petrolífero de Kashagan está sendo desenvolvido pelo consórcio North Caspian Project, composto por grandes empresas internacionais e pela estatal de petróleo do Cazaquistão, a KazMunayGas. Os acionistas do consórcio incluem KazMunayGas com 16,88%, Eni, Shell, ExxonMobil e TotalEnergies com 16,81% cada, a CNPC da China com 8,33% e a japonesa INPEX Ltd com os 7,56% restantes.
Quais são as consequências das disputas?
As disputas levaram a Shell a pausar seus investimentos no Cazaquistão. “Estamos desapontados por não vermos alinhamento entre os parceiros da joint venture e o governo em alguns desses tópicos. Isso afeta nosso apetite para investir mais no Cazaquistão. Portanto, observamos a situação com cuidado”, afirmou o CEO da Shell, Wael Sawan, durante a chamada de resultados do quarto trimestre.
Fonte original: OilPrice
