A extinção do PIS, Cofins e IPI ao final de 2026 resultará no encerramento de aproximadamente R$ 40 bilhões em benefícios fiscais vinculados a esses tributos a partir de 2027. De acordo com informações da Tecnologística, a mudança integra a reforma tributária sobre o consumo e altera a estrutura de custos para cadeias produtivas que dependem de regimes especiais, impactando diretamente setores exportadores, industriais e operadores logísticos.
Como será a nova estrutura tributária?
Com o fim desses tributos federais, os incentivos concedidos com base neles deixam de existir, uma vez que não foram renovados no novo modelo. Em seu lugar, passará a vigorar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal sobre o consumo, além do imposto seletivo incidente sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.
- Desoneração integral de exportações e investimentos
- Adoção de regime não cumulativo
- Tributação no destino do consumo
Quais são os impactos esperados?
Para empresas inseridas em cadeias logísticas complexas, o encerramento desses incentivos modifica a formação de preços e a previsibilidade tributária. A arrecadação federal tende a aumentar em cerca de R$ 40 bilhões em 2027, considerando apenas essa mudança. Também contribuirá para elevação de receita o imposto seletivo, que incidirá sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, bebidas açucaradas e combustíveis com maior potencial poluente.
Quais benefícios permanecem?
Apesar da eliminação de parte dos incentivos, a reforma manteve regimes específicos e benefícios já existentes. Permanecem, por exemplo, o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus, além de tratamentos diferenciados para defensivos agrícolas, entidades filantrópicas, livros, equipamentos médicos, transporte coletivo, táxis e veículos destinados a pessoas com deficiência. O Congresso Nacional também aprovou isenção ou redução de alíquotas para itens da cesta básica e medicamentos.
Outro mecanismo previsto é o “cashback” para famílias de baixa renda, com devolução parcial do imposto pago em bens e serviços. Serviços como água, energia elétrica e gás encanado terão desconto direto nas faturas. Parte do tributo incidente sobre compras em supermercados e farmácias também será restituída.
Fonte original: Tecnologística
