A Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo, através do Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura (CEPET/ES), abriu dois editais para inscrições. Um edital destina-se a entidades representativas da sociedade civil e outro a professores de instituições de ensino superior, ambos para o biênio 2025-2027. Os documentos estão disponíveis no site da SEDH.
Quem pode participar dos editais?
As inscrições, que se encerram em 25 de março de 2026, são para duas vagas destinadas a instituições da sociedade civil e uma vaga para professor. Após o término do prazo, a Comissão Eleitoral analisará a documentação, e as novas instituições serão eleitas em assembleia do CEPET no dia 17 de abril.
Quais são os requisitos para inscrição?
Podem participar entidades sem fins lucrativos e/ou de direitos coletivos que atuem há pelo menos dois anos em promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos humanos, com atuação comprovada no combate à tortura. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cepet-es@sedh.es.gov.br ou pelo sistema E-Docs, com documentos em formato PDF assinados digitalmente.
Fonte original: Espírito Santo (Gov)
