Três diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) solicitaram vista do processo de revisão do regimento interno, adiando a votação que estava prevista para a reunião do colegiado nesta sexta-feira (13). De acordo com informações da Agência iNFRA, o pedido inicial foi feito por Pietro Mendes, que justificou a necessidade de mais tempo devido a uma “semana com muitas atividades”.
Por que os diretores pediram vista?
Após o pedido de Pietro Mendes, os diretores Fernando Moura e Daniel Maia também solicitaram vista. Daniel Maia mencionou ter questionamentos sobre dois pontos da minuta de portaria, embora não tenha especificado quais. O diretor-geral, Artur Watt, relator do processo, optou por não realizar a leitura do voto.
Quais são as principais mudanças propostas?
As principais alterações propostas no regimento incluem:
- Revisão das competências do diretor-geral para incorporar a Lei Geral das Agências Reguladoras (13.848/2019) e aumentar sua autonomia.
- Maior detalhamento nas regras para discussão de suspeição e impedimento de diretores.
- Eliminação da figura do “diretor de referência”, responsável por determinados assuntos.
“Semana com muitas atividades”, justificou Pietro Mendes ao pedir vista.
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A decisão de adiar a votação destaca a importância de uma análise mais aprofundada das mudanças propostas, que podem impactar significativamente a estrutura e o funcionamento da ANP.
