A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS indeferiu o pedido de dispensa do advogado Cecílio Galvão, que deverá prestar depoimento na próxima quinta-feira (5). O adiamento da oitiva, originalmente marcada para segunda-feira (2), ocorreu após diversas tentativas de intimação sem sucesso.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reafirmou a convocação, destacando o que considera uma manobra protelatória por parte do advogado e um desrespeito às prerrogativas da comissão. Viana enfatizou que a condução coercitiva de Galvão está mantida para a próxima quinta-feira.
O requerimento para a convocação de Galvão (REQ 2.787/2025) partiu do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI. O advogado deverá prestar esclarecimentos sobre supostos contratos milionários firmados com associações investigadas por desvio de recursos de aposentados.
Após a aprovação da condução coercitiva pela Justiça, Galvão entrou em contato com a comissão solicitando a dispensa do depoimento, alegando sua condição de advogado. Ele também requereu acesso aos documentos relacionados à investigação. O primeiro pedido foi negado pela CPMI, sob o argumento de que Galvão não foi convocado na qualidade de advogado. O segundo pedido, referente ao acesso aos documentos, foi atendido.
Além do depoimento de Cecílio Galvão, a CPMI também agendou para quinta-feira a oitiva do presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D’Avila Assumpção. O depoimento de Assumpção também havia sido previamente agendado para segunda-feira, mas foi adiado a pedido do próprio, devido a uma viagem à Índia.
A CPMI do INSS tem como objetivo apurar denúncias de irregularidades e fraudes na concessão de benefícios previdenciários, visando identificar os responsáveis e propor medidas para aprimorar a gestão do sistema previdenciário brasileiro. As investigações em curso buscam combater o desvio de recursos públicos e garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
