A Comissão Europeia está considerando implementar regras mais rígidas para o ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI. A decisão está sendo analisada sob a ótica da Lei de Serviços Digitais (DSA), devido ao crescente número de usuários do ChatGPT no continente, que ultrapassa 45 milhões. Esta avaliação pode levar a plataforma a ser tratada como um grande mecanismo de busca online. De acordo com informações da Convergência Digital, a Comissão, em comunicado à Reuters, informou que a média de usuários ativos mensais do ChatGPT na União Europeia foi de 120,4 milhões durante o semestre encerrado em setembro de 2025.
Por que a Comissão Europeia está revisando as regras?
A OpenAI informou à Comissão Europeia que o número de usuários do ChatGPT já ultrapassou o limite necessário para que a plataforma seja enquadrada nas regras da DSA. A possibilidade de tratá-la como um grande motor de busca online significa que a OpenAI poderia ter que cumprir exigências mais rigorosas, incluindo avaliações de risco independentes e auditorias externas. Segundo o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, as informações estão em análise e a decisão será feita caso a caso.
Quais serão os impactos se o ChatGPT for classificado como um grande motor de busca?
Caso seja decidido que o ChatGPT deve ser classificado como um grande mecanismo de busca, a OpenAI precisará cumprir uma série de obrigações adicionais. Isso inclui aumentar a transparência e a responsabilidade algoritmica, realizar medidas de mitigação de risco, proporcionar acesso a dados para reguladores e implementar processos de moderação de conteúdo mais rigorosos.
- AÇÕES: Avaliações de risco independentes e auditorias externas.
- TRANSPARÊNCIA: Ampliação da responsabilidade algoritmica.
- ACESSOS: Prover dados para reguladores.
- MODERAÇÃO: Procedimentos mais rígidos de moderação de conteúdo.
