A Comissão Europeia aprovou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, um programa de auxílio estatal de € 5 bilhões da Dinamarca para apoiar a construção de novos parques de energia eólica offshore. A medida foi anunciada pela própria Comissão Europeia e prevê suporte a dois projetos com capacidade combinada de 1,8 GW, capazes de gerar 7,8 TWh por ano, o equivalente a até 25% da produção anual de eletricidade do país, segundo o texto original. De acordo com informações do ESG Today, a aprovação ocorreu no âmbito do novo marco europeu para ajuda estatal ligado à transição industrial limpa.
O tema tem relevância para o Brasil porque a energia eólica offshore também avança na agenda regulatória e de investimentos do país, que já possui destaque global em geração eólica em terra e discute regras para aproveitar o potencial de geração no mar.
Segundo a Comissão, o programa dinamarquês busca acelerar a implantação de energia renovável no país e reduzir a dependência de importações de combustíveis fósseis. A autorização foi concedida com base no Clean Industrial Deal State Aid Framework, conhecido pela sigla CISAF, estrutura criada para permitir que os países-membros apoiem com mais rapidez iniciativas de energia limpa, descarbonização industrial e tecnologias limpas.
O que foi aprovado pela Comissão Europeia?
O aval da Comissão Europeia abrange um programa estatal da Dinamarca voltado à construção de dois parques eólicos offshore: Hesselø e North Sea I Mid. Juntos, os empreendimentos terão capacidade instalada de 1,8 GW e produção estimada em 7,8 TWh por ano.
De acordo com o anúncio, esse volume corresponde ao equivalente a um quarto de toda a produção de eletricidade registrada na Dinamarca no ano passado. A Comissão avaliou que o esquema atende aos critérios definidos pelo CISAF e considerou que a medida é necessária, apropriada e proporcional para acelerar a transição para uma economia de emissões líquidas zero.
Como funcionará o apoio financeiro da Dinamarca?
O auxílio será concedido na forma de suporte direto de preços por meio de um prêmio variável mensal, dentro de um contrato por diferença de mão dupla, conhecido como CfD. Nesse modelo, o cálculo compara o preço ofertado em leilão com um preço de referência de mercado, ponderado pela capacidade mensal do parque eólico offshore.
Na prática, quando o preço de referência ficar abaixo do valor ofertado, os beneficiários receberão pagamentos. Quando o preço de referência ficar acima do preço ofertado, os operadores terão de pagar às autoridades dinamarquesas. Esse mecanismo é usado para reduzir incertezas de receita e dar previsibilidade financeira aos projetos. Modelos semelhantes de contratos de longo prazo e instrumentos de estabilização de receita também são acompanhados por agentes do setor elétrico brasileiro, especialmente em discussões sobre novos projetos de geração renovável.
- Valor total do programa: € 5 bilhões
- Projetos apoiados: Hesselø e North Sea I Mid
- Capacidade combinada: 1,8 GW
- Geração prevista: 7,8 TWh por ano
- Instrumento financeiro: contrato por diferença de mão dupla
Qual é a relação com o acordo industrial limpo da União Europeia?
O programa foi aprovado dentro do CISAF, adotado em maio de 2025. Segundo a Comissão Europeia, esse marco foi desenhado para agilizar a aprovação de medidas de ajuda estatal voltadas à expansão de energias renováveis e à garantia de capacidade industrial suficiente para tecnologias limpas.
O CISAF integra o Clean Industrial Deal, iniciativa da União Europeia voltada a acelerar ações de descarbonização, apoiar a manufatura no continente e responder a desafios como mudança do clima e competitividade industrial. No entendimento da Comissão, o esquema dinamarquês está alinhado a esses objetivos.
“Com este esquema de € 5 bilhões, a Dinamarca poderá implantar capacidades de energia eólica offshore mais rapidamente, em linha com o Clean Industrial Deal. Isso também ajudará a Dinamarca e a União Europeia a reduzir sua dependência de importações de combustíveis fósseis e ampliar a participação de energias renováveis, ao mesmo tempo em que garante que eventuais distorções de concorrência sejam mantidas no mínimo.”
A declaração é de Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Transição Limpa, Justa e Competitiva, conforme reproduzido no texto original. Na avaliação da autoridade europeia, o programa pode acelerar a expansão da energia eólica no mar e ampliar a participação de fontes renováveis na matriz elétrica dinamarquesa e europeia.
Com a aprovação, a Dinamarca fica autorizada a implementar o esquema de apoio nos termos apresentados à Comissão. O anúncio reforça o uso de mecanismos públicos de financiamento e estabilidade regulatória como instrumentos da estratégia europeia para ampliar a geração renovável e reduzir o uso de combustíveis fósseis importados.
