A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Pastoral Carcerária, entregou ao papa Leão XIV, em dezembro de 2025, um dossiê em que relata restrições à assistência religiosa católica em presídios brasileiros e aponta favorecimento a líderes evangélicos nessas unidades. Segundo o material, os obstáculos afetam visitas, celebrações e o ingresso de itens religiosos, em desacordo, de acordo com a entidade, com o Acordo Brasil-Santa Sé. De acordo com informações da Revista Fórum, o conteúdo foi publicado neste sábado, 26 de abril de 2026.
O texto informa que o relatório, intitulado “Dossiê Nacional sobre as Restrições à Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras”, foi obtido pelo Metrópoles e reúne denúncias sobre dificuldades enfrentadas por representantes católicos no atendimento a pessoas privadas de liberdade. Conforme o documento, enquanto agentes ligados à Igreja Católica relatam impedimentos e limitações, pastores evangélicos teriam acesso mais favorecido em parte das unidades prisionais.
O que o dossiê entregue ao papa aponta?
De acordo com a reportagem original, o dossiê sustenta que o cenário atual nos presídios contraria o artigo 8º do Acordo Brasil-Santa Sé, citado pela Pastoral Carcerária como garantia do direito de assistência espiritual católica a fiéis detidos. O documento afirma que o governo brasileiro deve assegurar o exercício desse serviço religioso nas unidades prisionais.
“O atual cenário de fechamento do cárcere é contrário às determinações do Acordo Brasil-Santa Sé que, em seu artigo 8º, prevê que a Igreja Católica, em vista do bem comum da sociedade, especialmente dos cidadãos mais necessitados, se compromete a dar assitência espiritual aos fiéis detidos em estabelecimento prisional. O artigo dispõe, ainda, expressamente, que o Governo brasileiro deverá assegurar à Igreja o direito de exercer esse serviço, que é inerente à sua missão”
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A matéria também relata que, segundo fontes ouvidas pelo Metrópoles, as restrições teriam se intensificado durante o governo de Jair Bolsonaro. O texto atribui essa avaliação a representantes da Igreja ouvidos sob anonimato, que relacionam o quadro a uma influência política contrária ao trabalho da Pastoral Carcerária na área de direitos humanos.
Quais violações foram descritas nas visitas aos presídios?
Entre os problemas relatados, estão celebrações realizadas atrás de grades, presença de policiais fortemente armados durante atividades religiosas e barreiras físicas que dificultariam o contato entre líderes religiosos e presos. Segundo o texto, em algumas unidades a comunicação ocorre por meio de grades e telas com furos pequenos, o que, de acordo com os denunciantes, compromete a escuta e o atendimento espiritual.
“Você não enxerga as pessoas e as pessoas não te enxergam. E assim tem que fazer assistência religiosa. Como se faz uma evangelização? A Pastoral Carcerária é a pastoral da escuta. Como que se conversa assim? Não se vê o rosto e eles não veem o rosto. Isso é restrição”
A reportagem cita exemplos em diferentes estados. No Rio Grande do Sul, voluntárias da Igreja precisariam usar bancos para conseguir algum contato com detentas. Em Goiás, confissões e celebrações teriam ocorrido com internas algemadas. No Pará e em Mato Grosso do Sul, ainda segundo o relato reproduzido pela matéria, missas e orações eram realizadas nos pátios enquanto os detentos permaneciam nas celas.
- 67% dos religiosos afirmaram haver restrição na escolha do local da visita;
- 45,9% disseram que o contato ocorre no pátio, com as celas fechadas;
- 64% dos agentes da Igreja relataram proibição de entrada por portar algum item religioso.
Quais itens religiosos teriam sido barrados?
Segundo a Pastoral Carcerária, há unidades prisionais que limitam a entrada de objetos usados na assistência religiosa. O levantamento citado pela reportagem indica que Bíblia e terço aparecem entre os itens que motivaram proibições de acesso, além de registros de impedimento para entrada com caneta, papel e itens de higiene.
De acordo com os números reproduzidos no texto original, entre os itens mais mencionados nas proibições estão Bíblia, com 12,3%, e terço, com 24,3%. A denúncia sustenta que essas restrições afetam diretamente o exercício da assistência espiritual dentro do sistema prisional.
O que disse a coordenação da Pastoral Carcerária?
Procurada pelo Metrópoles, segundo a Revista Fórum, a Pastoral Carcerária Nacional reafirmou as denúncias apresentadas no dossiê. A coordenadora da entidade, Petra Silvia Pfaller, afirmou que o cenário piorou depois da pandemia, quando visitas ficaram suspensas por longo período em diversas unidades prisionais.
“O presídio hoje é uma máquina mortífera para pessoas especialmente negras, jovens e pobres”
Pfaller também declarou, segundo a reportagem, que em alguns locais a retomada da assistência religiosa levou até três anos após o período mais agudo da pandemia. Para ela, o ambiente prisional é marcado por sofrimento, ruptura de vínculos, estigmatização e perda de sentido, e a assistência religiosa teria papel importante no reconhecimento da dignidade humana das pessoas presas.
