O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade a retomada da investigação sobre o uso indevido de conteúdos jornalísticos pelo Google em sua plataforma. O objetivo é avaliar práticas concorrenciais no mercado de busca na vertical de notícias. A decisão decorre do avanço tecnológico desde 2019, quando o Cade começou a analisar o caso. A informação foi divulgada pelo Mobile Time.
O presidente interino do conselho, Diogo Thomson, apresentou voto-vista que sugeriu que veículos de imprensa possam estar sendo prejudicados pela big tech. Este impacto ocorre principalmente devido ao uso de inteligência artificial que exibe resultados que dispensam o acesso a sites de notícia. A dependência estrutural da imprensa pelo Google para atrair audiência também foi considerada.
Quais são os próximos passos do Cade?
O Cade alega que o Google teria autonomia para formular regras unilaterais, tirando proveito financeiro de materiais jornalísticos sem compensar seus autores, uma prática considerada “abuso exploratório de posição dominante”. Inicialmente, a superintendência do Cade sugeriu arquivar o caso por falta de provas. Todavia, dada a complexidade do assunto, o tribunal do Cade determinou que a Superintendência-Geral faça um levantamento detalhado de dados, como cliques e impressões, analisando suas implicações para o mercado de notícias.
Qual é o impacto para o mercado de notícias?
Com o novo levantamento, a entidade busca compreender se as práticas do Google prejudicam financeiramente produtores de notícias, acontecendo por meio de maior entendimento das métricas e das funcionalidades relacionadas ao buscador. Até o momento, o Google ainda não se pronunciou sobre o andamento do caso.
