O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu 144 atendimentos médicos em 39 dias enquanto esteve detido na Papudinha, anexo do Complexo da Papuda, em Brasília. O período analisado compreende entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro. Esse número foi utilizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, para negar, mais uma vez, o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (2).
De acordo com informações do IG, Moraes justificou que a assistência médica permanente e diária, além das sessões de fisioterapia e atividades físicas, comprovam que Bolsonaro recebeu os cuidados necessários na unidade prisional. Para o ministro, os registros refutam a alegação de insuficiência de cuidados médicos e, portanto, mantêm o regime fechado.
A defesa de Bolsonaro havia apresentado uma petição em 11 de fevereiro, solicitando a transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias. Os advogados anexaram um parecer técnico e citaram um relatório da Polícia Federal (PF) sobre sintomas neurológicos, que, no entanto, não indicava necessidade de hospitalização.
## Por que Moraes negou o pedido de prisão domiciliar?
Ao analisar o pedido, Moraes incluiu em seu despacho dados detalhados sobre a rotina de Bolsonaro na unidade prisional. O relatório apontou que, além dos 144 atendimentos médicos em 39 dias, o ex-presidente realizou 13 sessões de fisioterapia e 33 sessões de atividades físicas, como caminhadas monitoradas.
O documento também registrou 29 atendimentos de advogados, quatro dias de assistência religiosa com serviços de capelania e 36 visitas de terceiros solicitadas pela defesa, além das visitas regulares de familiares.
“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários”, escreveu Moraes.
Para o ministro, a rotina descrita e a frequência dos atendimentos indicam a preservação das condições físicas e mentais do ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
## Qual foi o outro fator que pesou na decisão?
Moraes também mencionou a tentativa de fuga registrada em 22 de novembro do ano passado, quando houve destruição de equipamento de monitoramento eletrônico. O episódio já havia sido usado como justificativa para a prisão preventiva.
“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar”, declarou.
## Qual o futuro de Bolsonaro?
O ex-presidente permanecerá preso na Papudinha, onde está desde 15 de janeiro, sem alteração nas condições de cumprimento da pena. Bolsonaro também permanece inelegível em ano de disputa eleitoral. Para substituí-lo, ele escolheu o filho Flávio (PL).
