A Justiça do Trabalho determinou que um bancário receba uma indenização de R$ 30 mil por danos morais após ser sequestrado junto com sua família. O incidente ocorreu quando ele foi confundido com a gerente da agência bancária onde trabalhava. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do TRT-MG, que revisou a sentença da Vara do Trabalho de Monte Azul. Fonte original.
O que levou ao sequestro?
O sequestro ocorreu em 15 de fevereiro de 2022, às 22 horas, quando três homens invadiram a casa do bancário, mantendo sua família como refém. Os criminosos acreditavam que ele era o gerente devido à semelhança de nomes.
“(…) ao ser confundido com a gerente da instituição bancária, o trabalhador e a família foram mantidos reféns para que os criminosos conseguissem subtrair dinheiro”, relatou o bancário no processo.
Qual a responsabilidade do banco?
O bancário argumentou que a responsabilidade do banco era inquestionável devido à natureza de risco da atividade bancária e à falha na segurança. A desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo concordou, aplicando a responsabilidade objetiva, conforme o artigo 927 do Código Civil.
“Não há dúvida de que os empregados que desenvolvem atividades bancárias estão mais sujeitos a riscos de assaltos”, afirmou a relatora.
Como foi determinado o valor da indenização?
A relatora destacou que as consequências do sequestro são evidentes e dispensam provas, tratando-se de dano presumido. O valor de R$ 30 mil foi fixado considerando o grau de culpa, a extensão da lesão e a capacidade econômica das partes.
“O montante deve ser suficiente para compensar o sofrimento da vítima, sem se converter em um meio de enriquecimento sem causa”, concluiu a desembargadora.
