Justiça Federal deu início nesta segunda-feira (23) às audiências para julgar as responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. O evento, que aconteceu em Belo Horizonte, atraiu grande público, incluindo parentes das vítimas que realizaram uma vigília do lado de fora do tribunal. De acordo com informações do G1, as audiências visam determinar a responsabilidade de 15 acusados, incluindo funcionários da Vale e da Tüv Süd.
Qual é o objetivo das audiências?
As audiências foram marcadas para ouvir 166 testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Após essa fase, os réus prestarão depoimento, e a Justiça decidirá se eles irão a júri popular. A previsão é que as audiências se estendam até maio de 2027. Silas Fialho, presidente da Associação de Atingidos por Barragens de Minas Gerais, destacou a importância do julgamento:
“A Justiça brasileira, principalmente no estado de Minas Gerais, tem que dar o exemplo para que outras cidades e outras famílias não chorem como Brumadinho chorou. Estamos do primeiro dia ao último, até que a decisão seja concretizada e espero que todos os envolvidos sejam julgados e condenados.”
Quem são os acusados e quais as acusações?
Quinze pessoas estão sendo acusadas, incluindo 11 funcionários da Vale e quatro da Tüv Süd, empresa responsável por atestar a estabilidade da barragem. Eles enfrentam acusações de homicídio e crime ambiental, com o Ministério Público alegando que os acusados tinham conhecimento dos riscos de rompimento e não tomaram medidas para evitar a tragédia. As empresas também respondem por crimes ambientais. Em nota, a Vale reafirmou seu respeito às vítimas e comunidades atingidas, enquanto a Tüv Süd declarou solidariedade, mas negou responsabilidade legal pelo acidente.
Qual a importância desta fase do processo?
Segundo o professor de Direito da PUC Minas, Eduardo Bruno Milhomens, esta fase é crucial para a produção de provas:
“É um caminhar assim com muito cuidado para não ter nulidade, para que toda a prova seja colocada e posta da devida forma para evitar questionamentos futuros que vão… Aí vai se delongar mais.”
A busca por justiça e a responsabilização dos envolvidos são passos fundamentais para evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.
Fonte original: G1
