A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran) iniciou, neste fim de semana, uma operação especial de fiscalização voltada ao transporte rodoviário intermunicipal em todo o estado do Pará. A mobilização ocorre em função do feriado prolongado de Tiradentes, que será celebrado na próxima terça-feira, dia 21 de abril. O objetivo central da iniciativa é gerenciar o fluxo intenso de passageiros e coibir irregularidades no setor de transportes durante o período.
De acordo com informações da Agência Pará, as equipes de agentes estão posicionadas de forma estratégica em diversos municípios do estado. O monitoramento abrange tanto os terminais rodoviários quanto as principais rodovias estaduais, onde o volume de deslocamentos costuma aumentar significativamente em feriados nacionais, exigindo uma presença mais ostensiva do poder público para evitar abusos.
Como funciona a operação de fiscalização da Artran?
A operação é coordenada para atuar em frentes distintas e simultâneas. Nos terminais rodoviários, o foco recai sobre o cumprimento estrito dos horários de partida e chegada, além da verificação minuciosa da documentação dos veículos que operam as linhas regulares. Outro ponto fundamental da abordagem é garantir que as empresas respeitem as gratuidades e isenções tarifárias previstas por lei, assegurando o direito de cidadãos idosos e outros beneficiários.
Nas rodovias, o foco se desloca para a segurança viária e a identificação de transportadores que operam sem a devida autorização governamental. Conforme explicou o coordenador de transporte rodoviário da Artran, José Cruz, o trabalho é integrado com outras forças de segurança para maximizar o alcance das vistorias e garantir a tranquilidade dos usuários:
A equipe de fiscalização da Artran atua nos principais municípios polos, acompanhando o cumprimento de horários, a documentação dos veículos e o atendimento aos beneficiários de isenção tarifária. Também realizamos ações nas rodovias estaduais, com foco na segurança das viagens e no combate ao transporte clandestino, com apoio de órgãos parceiros.
Quais são os principais pontos de atuação dos agentes?
A presença da agência reguladora foi reforçada em sete terminais rodoviários considerados estratégicos para a conectividade regional. Além da capital paraense, as equipes mantêm vigilância ativa em polos de transporte do interior, abrangendo diferentes regiões do território estadual. Os terminais com fiscalização intensificada incluem:
- Terminal Rodoviário de Abaetetuba;
- Terminal Rodoviário de Altamira;
- Terminal Rodoviário de Belém;
- Terminal Rodoviário de Conceição do Araguaia;
- Terminal Rodoviário de Itaituba;
- Terminal Rodoviário de Marabá;
- Terminal Rodoviário de Santarém.
Além dessas unidades fixas, o monitoramento foi ampliado para rotas de alta demanda e importantes corredores logísticos. Municípios como Benevides, Santo Antônio do Tauá, Colares, Acará, Bujaru, Tucuruí, Breu Branco, Novo Repartimento e Canaã dos Carajás estão sob vigilância constante, visando ordenar o aumento na oferta de viagens e prevenir sinistros em áreas de grande circulação.
Quais órgãos apoiam a segurança no feriado de Tiradentes?
Para aumentar a eficácia das abordagens e garantir a ordem pública, a Artran conta com o suporte técnico e operacional de diversas instituições de segurança e trânsito. A colaboração envolve a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Essa união de esforços permite uma verificação mais rigorosa das condições mecânicas dos ônibus e vans, bem como a aplicação de sanções imediatas em caso de irregularidades graves.
O histórico de operações similares reforça a importância desse tipo de intervenção no Pará. Durante o feriado de Tiradentes do ano passado, a Artran contabilizou mais de 1.300 abordagens em 18 municípios diferentes. Essas ações resultaram na lavratura de 180 autos de infração e na apreensão de sete veículos, a maioria flagrada realizando transporte clandestino de passageiros, o que coloca em risco a vida de quem utiliza o serviço irregular.
Como o passageiro pode denunciar irregularidades?
A agência orienta que os usuários busquem sempre os serviços regulares, que oferecem garantias contratuais, seguros e passam por vistorias técnicas periódicas. Caso o cidadão identifique situações de desrespeito aos direitos do consumidor, veículos em más condições de conservação ou cobranças indevidas, a Artran disponibiliza canais oficiais para o registro de denúncias e reclamações formais.
O atendimento por telefone ocorre pelo número (91) 98418-6173, disponível em dias úteis, no período das oito às 14h. Além disso, a Ouvidoria da instituição recebe manifestações por meio do correio eletrônico institucional. A participação ativa da população é considerada essencial pela agência para o aprimoramento constante da fiscalização e para a manutenção de um sistema de transporte intermunicipal seguro e eficiente em todo o estado.
