A Apple obteve uma vitória relevante na disputa judicial com a Masimo sobre a função de oxigênio no sangue do Apple Watch. Nesta quinta-feira, 17 de abril de 2026, nos Estados Unidos, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA, a ITC, decidiu não revisar uma conclusão anterior de que a versão redesenhada do recurso não infringe as patentes alegadas pela Masimo. Com isso, o caso foi encerrado nessa frente e a tentativa de restabelecer a proibição de importação dos relógios foi rejeitada. De acordo com informações do 9to5Mac, a decisão mantém a liberação para a venda, nos EUA, dos modelos atualizados do relógio com o recurso ativo.
A disputa se arrasta há anos e gira em torno do sensor de oxigênio no sangue presente no Apple Watch. Depois de decisões anteriores e recursos, a Apple desativou a tecnologia em relógios vendidos no mercado americano para evitar um bloqueio e desenvolveu uma versão redesenhada do recurso. Segundo o texto, essa reformulação transferiu a maior parte do processo para o iPhone, usando dados coletados pelo relógio.
O que a ITC decidiu agora?
A decisão mais recente foi da comissão plena da ITC, que optou por não revisar a conclusão inicial emitida pela juíza de direito administrativo Monica Bhattacharyya. Essa conclusão havia apontado que os produtos redesenhados acusados não violavam as reivindicações das patentes citadas no processo.
No documento mencionado pela reportagem, a ITC registra que, em 18 de março de 2026, a juíza emitiu a determinação inicial de execução concluindo que os produtos redesenhados não infringiam as patentes em disputa. Em 25 de março, Masimo e Apple apresentaram petições para revisão da decisão. Em 30 de março, as partes responderam aos respectivos pedidos. Ao final, a comissão decidiu não revisar o entendimento anterior e encerrar integralmente o procedimento combinado.
On March 18, 2026, the ALJ issued the EID, which ultimately concluded that the accused redesigned products did not infringe the asserted claims of the Asserted Patents.
The Commission has determined not to review the EID. This combined proceeding is hereby terminated in its entirety with the conclusion that the accused redesigned products do not infringe the Asserted Patents, and therefore, they should not be excluded pursuant to the terms of the LEO.
Como fica a situação do Apple Watch nos Estados Unidos?
Na prática, a decisão impede, neste momento, o retorno da proibição de importação dos modelos redesenhados do Apple Watch com o recurso de oxigênio no sangue habilitado nos Estados Unidos. O texto também lembra que uma decisão separada do circuito federal manteve a ordem inicial de exclusão, o que significa que a versão original da funcionalidade segue proibida no país.
Assim, o cenário descrito pela reportagem é o seguinte:
- a versão original do recurso continua barrada nos Estados Unidos;
- a versão redesenhada foi considerada fora do alcance das patentes alegadas pela Masimo;
- a ITC encerrou essa etapa do caso ao recusar nova revisão;
- a Masimo ainda pode recorrer da decisão.
O que a Apple disse após a decisão?
Em comunicado ao 9to5Mac, a Apple agradeceu à ITC pela decisão e afirmou que ela garante a continuidade da oferta do recurso de saúde aos usuários. A empresa também declarou que, há mais de seis anos, a Masimo conduz uma campanha judicial contra a companhia e que quase todas as alegações teriam sido rejeitadas.
We thank the ITC for its decision, which ensures we can continue to offer this important health feature to our users.
For more than six years, Masimo has waged a relentless legal campaign against Apple, and nearly all of its claims have been rejected.
A Apple acrescentou que continuará oferecendo a versão redesenhada do recurso Blood Oxygen aos usuários nos EUA, ao lado de outras funções de saúde citadas no texto original, como o aplicativo de ECG e notificações de hipertensão e ritmo irregular. A empresa também destacou o trabalho de suas equipes no desenvolvimento de recursos de saúde, bem-estar e segurança, além do foco em privacidade.
Mesmo com o desfecho favorável à Apple nesta etapa, a disputa não necessariamente termina aqui. Conforme a reportagem, a Masimo ainda pode apresentar recurso contra a decisão, mantendo aberta a possibilidade de novos desdobramentos judiciais.
