A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, em 26 de janeiro de 2026, uma audiência pública para discutir o arrendamento da área SSB01 no Porto Organizado de São Sebastião, São Paulo. O evento teve como objetivo coletar contribuições e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao projeto. De acordo com informações da ANTAQ, esta foi a segunda audiência sobre o tema, abordando mudanças na modelagem do projeto, como a inclusão de movimentação de carga conteinerizada e a expansão da área para 426.949 m².
Quais foram os principais pontos discutidos na audiência?
Durante a audiência, que contou com a participação virtual de 27 pessoas, foram discutidos o incremento dos investimentos obrigatórios e a transparência do processo. O diretor e relator Wilson Lima Filho destacou que a audiência visa assegurar que a sociedade esteja ciente da configuração atual do empreendimento. Ele afirmou:
“O objetivo da Agência é avançar na estruturação de um projeto que combine eficiência operacional, viabilidade econômica, segurança jurídica e responsabilidade socioambiental”.
Qual é o prazo e investimento do arrendamento da área SSB01?
A área SSB01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas. O prazo do arrendamento é de 35 anos, com um investimento estimado em R$ 3,8 bilhões. Os interessados podem acessar as minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal SSB01 através do link fornecido pela ANTAQ. As contribuições podem ser enviadas até as 23h59 de 27 de janeiro de 2026.
- Prazo do arrendamento: 35 anos
- Investimento estimado: R$ 3,8 bilhões
- Área total: 426.949 m²
