Pietro Mendes, diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), anunciou que a proposta de valoração da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural será apresentada até o fim da próxima semana. De acordo com informações do Eixos, a intenção é pautar o assunto em reunião extraordinária no dia 27 de fevereiro, seguida de consulta pública.
Qual a importância da proposta antes do leilão?
Mendes destacou que a divulgação da proposta de BRA ocorrerá antes do Leilão de Reserva de Capacidade das térmicas a gás, marcado para 18 de março. O objetivo é fornecer informações adequadas para que os agentes possam formular seus lances. O leilão incluirá produtos específicos para térmicas conectadas ao sistema de gasodutos, oferecendo descontos de 15% nas tarifas de transporte de gás para contratos de longo prazo.
Como será a revisão tarifária?
A revisão tarifária das transportadoras de gás, que deve ser concluída pela ANP em meados do ano, é um processo complexo. A BRA é um componente crucial no cálculo das receitas das transportadoras, tornando sua valoração um ponto central. A discussão entre usuários e transportadores é intensa, com divergências sobre o futuro das tarifas.
Quais são as etapas do processo?
A ANP dividiu a revisão tarifária em três fases. A primeira, concluída em dezembro, aprovou o custo médio ponderado de capital (WACC) para o ciclo tarifário de 2026 a 2030, fixado em 7,63%. A segunda etapa é a definição da BRA, enquanto a terceira envolve a Receita Máxima Permitida (RMP) e propostas tarifárias, prevista para maio.
Mendes afirmou que a decisão da ANP não buscará consenso, mas sim uma “decisão mais embasada tecnicamente”.
Fonte original: Eixos
