A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 27. A maior parte das apreensões envolve roteadores, equipamentos de Wi-Fi e carregadores de baterias. De acordo com informações da Teletime, o valor estimado de venda no varejo dos itens retirados supera R$ 136,6 milhões.
No período, a agência reguladora realizou 381 ações de inspeção com foco em certificação e homologação. No ano anterior, haviam sido 443 ações. A Anatel informou que os equipamentos de radiação restrita, como roteadores e dispositivos wireless, além de carregadores de baterias, seguem entre os principais alvos da fiscalização, somando quase 1 milhão de unidades retiradas de circulação.
Quais produtos foram mais atingidos pela fiscalização?
Segundo a Anatel, os produtos mais frequentemente retirados do mercado são equipamentos de radiação restrita e carregadores de baterias. Esses itens dependem de certificação e homologação para serem comercializados regularmente no país. A ausência dessa regularização coloca os produtos no grupo de equipamentos considerados irregulares pela agência.
O balanço indica que a atuação da fiscalização se concentrou especialmente sobre itens de grande circulação no varejo. Ao detalhar as apreensões, a agência destacou três grupos principais:
- roteadores;
- equipamentos de Wi-Fi e outros dispositivos wireless;
- carregadores de baterias.
Como a Anatel trata os produtos retirados de circulação?
A agência afirmou que aplica diferentes medidas cautelares conforme a natureza da infração e a logística de cada operação. Itens lacrados permanecem sob posse do fiscalizado, que passa a responder por eles como fiel depositário. Já os produtos apreendidos são removidos e armazenados diretamente em depósitos da Anatel, enquanto os itens retidos ficam sob responsabilidade da Receita Federal.
A Anatel também informou que os produtos sob sua responsabilidade que não podem ser regularizados ou doados passam por processo de manufatura reversa. Nesses casos, os itens são desmontados para reciclagem ou reaproveitamento de componentes, com o objetivo de evitar que equipamentos considerados perigosos retornem ao mercado ou provoquem impactos ambientais.
Por que a agência considera esses produtos um risco?
Ao comentar a fiscalização, o conselheiro da Anatel Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema, associou a retirada dos produtos à proteção do consumidor e ao funcionamento de serviços essenciais.
“O objetivo da Anatel com a fiscalização e as apreensões é a segurança do usuário, uma vez que a utilização de produtos não homologados traz riscos à saúde, devido à falta de testes de segurança elétrica e de emissão de radiofrequência”, explicou o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, que coordena as ações ligadas ao tema.
“Além disso, produtos piratas podem causar interferências prejudiciais em serviços de emergência e na rede de telefonia móvel, que utilizam essas frequências”, acrescentou Holanda.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, orientou os consumidores a verificarem se o produto possui selo da agência ou a consultarem o número do certificado no portal oficial.
“Os consumidores podem verificar se um produto é homologado consultando o selo da Anatel no equipamento ou realizando a busca pelo número do certificado no portal da agência”, explicou a superintendente de Fiscalização (SFI) da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
Como a Anatel calcula o valor dos itens apreendidos?
Para estimar os R$ 136,6 milhões em valor de mercado dos produtos retirados, a Anatel considera prioritariamente os valores registrados em notas fiscais. Quando esse dado não está disponível, a agência recorre a pesquisas de preços na internet e a metodologia específica da Gerência de Fiscalização.
A agência também informou que denúncias sobre equipamentos irregulares podem ser feitas por diferentes canais de atendimento, incluindo o portal da Anatel, o aplicativo Anatel Consumidor, o número 1331 e, para pessoas com deficiência auditiva, o 1332. O balanço divulgado pela reguladora reúne as ações de fiscalização realizadas ao longo de 12 meses e reforça o foco sobre a certificação de produtos de telecomunicações comercializados no país.
