A Anatel recebeu 2.022 contratos de compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira, 17. O envio foi feito para análise da agência e ocorreu no contexto de uma coleta de dados sobre esses contratos, uma das frentes do plano de ação voltado ao combate da concorrência desleal e à regularização da prestação do serviço de banda larga fixa. De acordo com informações da Teletime, o volume registrado em três meses é quase o dobro de todo o total informado ao longo de 2025.
Segundo a agência, a obrigação regulatória de apresentar os contratos é das distribuidoras de energia. Ainda assim, o envio em grande escala por prestadoras de telecomunicações foi interpretado pela Anatel como um indicativo de interesse das empresas em integrar o Cadastro Positivo que está em construção no setor.
Por que a Anatel recebeu esse volume de contratos?
A apresentação dos documentos decorre de uma coleta de dados sobre contratos de compartilhamento de postes. Esse levantamento integra um dos pilares do plano de ação da Anatel para enfrentar a concorrência desleal e ampliar a regularização na oferta de banda larga fixa.
Na avaliação da agência, o movimento também se relaciona à criação do Cadastro Positivo. A proposta é que esse instrumento aumente a transparência e a visibilidade sobre a situação de regularidade das empresas de telecomunicações, com reflexos na ocupação ordenada da infraestrutura de postes.
O que é o Cadastro Positivo citado pela agência?
Conforme informou a Anatel, o Cadastro Positivo está em construção e deve funcionar como um instrumento de transparência sobre a regularidade das empresas do setor de telecomunicações. A expectativa da agência é que a iniciativa ajude na implementação de ações voltadas à organização da ocupação dos postes.
“Embora a obrigação regulamentar de apresentar os contratos seja das distribuidoras de energia, o envio massivo pelas próprias prestadoras de telecomunicações indica que as empresas do setor buscam figurar no Cadastro Positivo, que está em construção pela Anatel”
A declaração foi atribuída à própria agência no comunicado divulgado nesta sexta-feira. O texto associa o aumento no volume de documentos enviados ao interesse das empresas em demonstrar regularidade perante o órgão regulador.
Como está o andamento da análise desses documentos?
Diante do aumento da demanda, a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras, identificada pela sigla CPRP e responsável pela análise dos documentos na Anatel, montou uma força-tarefa para dar vazão aos processos recebidos.
Segundo a agência, 1.248 contratos já foram avaliados e encaminhados à Aneel, órgão responsável pela expedição dos atos de homologação. Os processos apresentados em março ainda permanecem em análise.
- 2.022 contratos foram recebidos entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026;
- o volume é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2025;
- 1.248 contratos já foram analisados pela Anatel;
- os documentos avaliados foram encaminhados à Aneel para homologação;
- os processos apresentados em março seguem em análise.
O compartilhamento de postes é um tema sensível para os setores de energia e telecomunicações porque envolve a utilização de uma infraestrutura essencial para a oferta de serviços. No comunicado, a Anatel relaciona a organização dessas informações à tentativa de ordenar a ocupação dos postes e fortalecer mecanismos de regularidade no setor.
As informações foram divulgadas pela própria agência e reproduzidas pela Teletime com base na assessoria de comunicação da Anatel.
