Conselho Consultivo da Anatel reabriu o prazo para receber contribuições ao seu Regimento Interno até 3 de março. A decisão foi tomada em reunião realizada em Brasília. Fonte original.
Por que a reabertura do prazo?
Segundo o presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, a extensão do prazo visa aprimorar a escuta da sociedade. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail conselhoconsultivo@anatel.gov.br. O regimento atual é de 2001.
“Um primeiro esforço de ir até a sociedade para buscar contribuições, sugestões e recomendações”, disse Paloma Rocillo Rolim, conselheira e representante das entidades de usuários.
Quais são os novos projetos em discussão?
Na mesma reunião, foram designados relatores para projetos de Inteligência Artificial e Sustentabilidade. Humberto Santana Ribeiro e Laura Contrera Porto relatarão sobre a Política de Governança de Inteligência Artificial (PGIA) e o Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS).
- Laura apresentará suas contribuições até 1º de março.
- Ribeiro entregará seu relatório até 16 de março.
Qual a importância da revisão do Regimento Interno?
A revisão busca fortalecer o papel do Conselho Consultivo como representante dos interesses sociais. Cristiana Camarate, conselheira diretora da Anatel, destacou a importância da participação social no processo.
“A voz da sociedade dentro da Agência”, afirmou Camarate sobre o Conselho Consultivo.
