Peru, Bolívia, Venezuela, Equador, Guiana e Suriname não se manifestaram publicamente sobre participação na 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, realizada entre 24 e 29 de abril, em Santa Marta, na Colômbia. O encontro busca definir prioridades para a COP31 em meio à alta do petróleo e ao debate sobre transição energética. De acordo com informações da InfoAmazônia, até o momento apenas Brasil, França, por meio da Guiana Francesa, e a Colômbia confirmaram presença entre os nove países e territórios que compartilham o bioma amazônico.
Segundo a reportagem, o silêncio desses governos contrasta com a atuação da sociedade civil, que levou à Cúpula dos Povos uma proposta para encerrar a expansão fóssil no bioma amazônico. O encontro em Santa Marta tenta aproveitar a crise energética como impulso para ampliar fontes renováveis, mas enfrenta baixa adesão diplomática de países da região.
Por que a ausência dos países amazônicos chama atenção?
A falta de posicionamento ocorre num momento em que a transição energética passa a ocupar mais espaço nas negociações climáticas internacionais. Para Renata Prata, gerente de projetos e advocacy do Instituto Internacional Arayara, a ausência representa mais do que um gesto diplomático. Ela aponta um impasse histórico e estrutural, em que a transição energética justa ainda é vista com desconfiança por países em desenvolvimento, especialmente na Pan-Amazônia, onde economias ligadas ao extrativismo seguem centrais.
Segundo ela, o reconhecimento global da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis é recente e só foi explicitamente incorporado aos acordos na COP28, após décadas de negociações. Em referência ao debate sobre prazos e responsabilidades entre países com trajetórias econômicas distintas, Renata afirmou:
“Abriu-se uma janela, mas que ainda demanda muita elaboração, inclusive da questão da temporalidade”
Ela também destacou a decisão colombiana de estabelecer que sua Amazônia será livre de petróleo, apontando o simbolismo de o país sediar a conferência. Segundo a reportagem, esse contexto reforça o papel da Colômbia no chamado por uma transição para longe dos combustíveis fósseis.
Como a sociedade civil participa da conferência?
Mesmo com a indefinição de parte dos governos amazônicos, a conferência conta com forte presença de organizações civis. Mais de 2,5 mil entidades estão credenciadas, e uma Cúpula Popular por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis ocorre paralelamente ao evento entre 24 e 26 de abril.
A proposta é elaborar um “mapa do caminho” dos povos, a ser apresentado em assembleia popular organizada pelo governo colombiano no dia 27. A expectativa é que esse documento seja considerado nas reuniões de alto nível dos dias 28 e 29 de abril, com ministros e representantes dos mais de 50 países confirmados. Entre os participantes já anunciados estão:
- Alemanha
- Angola
- Áustria
- Bélgica
- Brasil
- Dinamarca
- Espanha
- França
- Itália
- México
- Panamá
- Portugal
- Suécia
- Suíça
- Uruguai
O evento pretende produzir uma síntese dos diálogos realizados ao longo dos seis dias de conferência e encaminhar prioridades políticas para a COP31.
O que Santa Marta pretende entregar para a COP31?
Antes mesmo de seu encerramento, a conferência é tratada como uma etapa inicial de um processo mais amplo para acelerar a transição energética global. O movimento, segundo a reportagem, começou na COP30 e agora busca influenciar a agenda da COP31. A meta é consolidar um documento com ações prioritárias e pontos políticos a serem levados à próxima conferência climática.
Para Claudio Angelo, diretor de política internacional do Observatório do Clima, a iniciativa de Santa Marta e o esforço da presidência da COP30 para formular um caminho de saída dos combustíveis fósseis são uma reação ao avanço de agendas favoráveis à expansão desse modelo energético. Ele declarou:
“A maior parte do mundo está empenhada em salvar civilizações, não em destruí-las”
Outro eixo do debate é a criação de mecanismos financeiros para uma transição justa. De acordo com a reportagem, Amiera Sawas, da Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, afirmou que já existe trabalho em andamento para estruturar um Fundo Global para a Transição Justa. A ideia é apoiar países na redução da dependência do petróleo sem ampliar a vulnerabilidade social, com contribuição maior de quem mais produz e mais poluiu.
Apesar da ambição política, o governo colombiano buscou moderar as expectativas. Em coletiva citada pela reportagem, Daniela Durán, chefe de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, explicou que a conferência não deverá gerar um resultado formal de negociação, mas sim fortalecer a aliança entre países.
Qual é o contexto geopolítico dos países vizinhos?
A reportagem também destaca fatores regionais que ajudam a entender a baixa mobilização. A Guiana vive um boom petrolífero desde 2015 e ocupa posição relevante na Comunidade do Caribe. O Suriname, embora seja descrito como um dos poucos países carbono-negativos do mundo e defensor do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, tem previsão de iniciar em 2028 a produção de petróleo offshore em grande escala.
No caso do Equador, há tensão com a Colômbia por uma disputa comercial. Segundo o texto original, em janeiro o governo equatoriano impôs tarifas de 30% sobre produtos colombianos, e Bogotá respondeu com medidas equivalentes, incluindo a suspensão do fornecimento de eletricidade. Quito, ainda de acordo com a reportagem, retaliou elevando tarifas para o transporte de petróleo colombiano por oleoduto.
Assim, a conferência de Santa Marta ocorre em meio a uma combinação de crise energética, interesses econômicos ligados ao petróleo e dificuldades diplomáticas regionais. Nesse cenário, a mobilização da sociedade civil avança mais rapidamente do que a articulação formal dos governos da Pan-Amazônia.
