A proposta de mudança na escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça em 22 de abril, mas passou a enfrentar resistência do PL, partido de Flávio Bolsonaro, que condiciona o apoio a medidas de compensação para empresas. De acordo com informações da Revista Fórum, o tema agora seguirá para uma comissão especial antes de eventual votação em plenário.
Segundo o texto original, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a aprovação dependeria de concessões do governo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de um colegiado para discutir a proposta e analisar mudanças antes de enviá-la ao plenário.
O que o PL defende para a proposta da escala 6×1?
A resistência da oposição está centrada na exigência de uma compensação às empresas, chamada no debate político de “bolsa patrão”. A ideia, segundo a reportagem, já havia sido defendida anteriormente por Nikolas Ferreira e foi classificada dessa forma pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Em declaração reproduzida pela matéria, Sóstenes Cavalcante indicou que o apoio ao texto dependerá da liberação de recursos pelo governo.
“Ou o governo abre o cofre para aprovar o texto ou vai ter muita dificuldade aqui na Câmara”
Além da compensação, a oposição quer alterar o regime de pagamento com a adoção do modelo por hora trabalhada. De acordo com a reportagem, essa alternativa é defendida pelo patronato e foi incorporada ao debate eleitoral por Romeu Zema, do Novo. Nesse formato, a mudança na jornada viria acompanhada de redução de salários.
Como será a tramitação da proposta na Câmara?
O próximo passo será a instalação de uma comissão especial, prevista para os próximos dias, conforme determinação de Hugo Motta. Esse colegiado ficará responsável por debater o conteúdo da proposta e examinar eventuais alterações antes da análise em plenário.
O texto também relata que parlamentares contrários à proposta estudam usar recursos regimentais para prolongar a tramitação. Entre as possibilidades citadas está o uso de todas as sessões de discussão disponíveis, o que pode empurrar a votação final para o segundo semestre.
- A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 22 de abril.
- O presidente da Câmara determinou a criação de uma comissão especial.
- A oposição defende compensações às empresas e pagamento por hora trabalhada.
- Deputados contrários estudam ampliar o tempo de discussão no Legislativo.
Qual é a posição de outros grupos políticos sobre o tema?
De acordo com a matéria, integrantes do PT resistem à discussão de mecanismos de compensação direta às empresas, como desonerações fiscais. Ainda assim, há o reconhecimento interno de que será necessário construir alternativas para reduzir a oposição ao projeto no Congresso.
Entre as possibilidades mencionadas nos bastidores estão acordos com setores específicos da economia e o uso de linhas de crédito do BNDES para empresas afetadas pela mudança. A reportagem, no entanto, não informa definição oficial sobre essas medidas.
Com isso, a tramitação da proposta sobre a escala 6×1 entra em uma nova fase, marcada por negociação política, pressão da oposição e discussões sobre eventual impacto econômico. O avanço no Congresso dependerá da comissão especial e da capacidade de articulação em torno do texto antes de sua chegada ao plenário da Câmara.
