A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou o inquérito que investigava a Petrobras por suposta conduta de discriminação anticompetitiva no fornecimento de gás natural para usinas termoelétricas durante a crise hídrica de 2020-2021. De acordo com informações do EPBR, as diligências realizadas não identificaram materialização de práticas anticompetitivas nos mercados analisados.
Por que o inquérito foi arquivado?
A investigação revelou que a piora das condições de fornecimento ao mercado interno estava fortemente correlacionada com a valorização do gás natural liquefeito (GNL) no mercado internacional. A SG do Cade destacou que os argumentos da Petrobras indicam haver “racionalidade econômica” para a variação das condições de fornecimento durante a crise hídrica, sustentados por dados quantitativos e referências regulatórias.
Quais foram as justificativas apresentadas?
A justificativa para a elevação dos preços do GNL foi atribuída ao comportamento anômalo do mercado internacional, respaldada por evidências e documentação do setor energético.
“Vale ressaltar que o presente arquivamento não prejudica eventual investigação futura, diante da existência de novos indícios de infração à ordem econômica que venha a justificar a continuidade da investigação”, concluiu a SG do Cade.
— Publicidade —Google AdSense • Slot in-article
- Arquivamento baseado em eficiência e interesse público.
- Investigação sem indícios consistentes.
Fonte original: EPBR
