O Ligue 180, canal de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência, passa por modernização e ampliação de sua divulgação. Um decreto recente atualiza as normas do serviço, enquanto um projeto de lei busca aumentar sua visibilidade em todo o país. De acordo com informações do Senado Federal, as mudanças visam aprimorar o atendimento e o alcance do Ligue 180, que é um importante instrumento na rede de proteção às mulheres. O Decreto 12.845, de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União. Já o PL 4.300/2025 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR).
A modernização do Ligue 180, por meio do decreto, busca integrar novos canais de comunicação, como o WhatsApp, e oferecer atendimento em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A medida visa facilitar o acesso ao serviço para um número maior de mulheres, especialmente aquelas com deficiência auditiva ou que preferem utilizar aplicativos de mensagens.
Quais as novidades do Decreto 12.845/2026 para o Ligue 180?
O Decreto 12.845/2026 atualiza as normas do Ligue 180, incorporando canais como WhatsApp e atendimento em Libras. Essa modernização visa ampliar a acessibilidade e a integração nacional da rede de proteção às mulheres, facilitando o contato e o pedido de ajuda.
O que propõe o PL 4.300/2025 sobre a divulgação do Ligue 180?
O Projeto de Lei 4.300/2025, em análise no Senado, propõe tornar obrigatória a divulgação em massa do número 180 nos meios de comunicação e em locais públicos. A proposta busca aumentar a visibilidade do canal e garantir que mais mulheres tenham conhecimento sobre o serviço e como acessá-lo em caso de necessidade.
A aprovação do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com relatório favorável do senador Flávio Arns, demonstra o apoio do Senado à causa do combate à violência contra a mulher. A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será discutida e votada.
Qual o impacto esperado com a modernização e a divulgação do Ligue 180?
Espera-se que a modernização do Ligue 180, com a inclusão de novos canais de atendimento e a oferta de serviço em Libras, torne o canal mais acessível e eficiente. A ampliação da divulgação do número 180, por sua vez, tem o potencial de aumentar o conhecimento sobre o serviço e incentivar mais mulheres a denunciarem casos de violência e buscarem ajuda.
