Combate à Desinformação Eleitoral em Debate no Congresso - Brasileira.News

    Combate à Desinformação Eleitoral em Debate no Congresso

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    Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições
    Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública interativa para debater sobre o ECA Digital e demais projetos de proteção à criança e adolescente no ambiente digital. Em pronunciamento, via videoconferência, deputada Rogéria Santos (Repubicanos-BA). Mesa: chefe de Gabinete da Secretaria Nacional das Crianças e Adolescentes do HDHC, Mayara Souza; consultor de Assessoramento Legislativo do Senado Federal Luiz Fernando Fauth; diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo de Lins e Horta; presidente da CCS, Patrícia Blanco; diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), Iagê Zendron Miola; professora adjunta na Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Renata Tomaz. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

    O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se prepara para um importante debate sobre o combate à desinformação nas próximas eleições. Em audiência pública agendada para junho, conselheiros e especialistas analisarão o impacto das **fake news** e o uso crescente da **inteligência artificial** no processo eleitoral de 2026.

    Patrícia Blanco, presidente do CCS, ressaltou a urgência da discussão, afirmando que “a eleição já começou, e a desinformação já está rolando solta”. A conselheira Rita Freire complementou, lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda está definindo as regras para as eleições e solicitou um informe detalhado sobre as normas estabelecidas.

    Além do tema eleitoral, o CCS tem uma agenda movimentada. Em abril, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco na participação da sociedade civil. Em maio, a regulamentação da atividade de profissional multimídia e o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa serão temas de audiências públicas.

    A regulamentação dos serviços de streaming audiovisual também está no radar do CCS. A conselheira Sonia Santana defendeu a valorização da produção audiovisual brasileira, destacando a qualidade técnica e a expertise dos profissionais do setor. Ela alertou para as longas jornadas de trabalho enfrentadas pelos técnicos, que chegam a 12 horas por dia, causando **burnout** e afastamento familiar.

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    O CCS também aprovou a criação de uma comissão temática para analisar projetos de lei relacionados a crianças e adolescentes na comunicação social. As conselheiras Camila Leite Contri, Ramênia Vieira e Patrícia Blanco liderarão a comissão.

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