Os Serviços Geográficos e Cadastrais de São Tomé e Príncipe estão paralisados devido a uma dívida de arrendamento que impede o uso de suas instalações. De acordo com informações do Téla Nón, o diretor Belmiro Capela e seus funcionários estão impossibilitados de acessar o prédio onde o setor funcionava, localizado no bairro da Vila Maria.
Por que os serviços estão paralisados?
O diretor Belmiro Capela explicou que a paralisação se deve ao fato de o estado não ter pago a renda do edifício por três anos e meio.
“O estado não pagou a renda”,
confirmou Capela. Como resultado, o proprietário do imóvel decidiu fechar as portas, deixando o setor sem local para operar.
Quais são as alternativas para resolver a situação?
Em busca de uma solução, Capela recorreu ao Ministério das Infraestruturas, já que os serviços geográficos e cadastrais não possuem autonomia financeira e dependem da direção administrativa e financeira do ministério. A direção garantiu que uma ordem foi dada ao departamento do tesouro do Ministério das Finanças para que a dívida seja paga.
“Seja por amortização da dívida, ou pela liquidação da mesma, isso caberá ao tesouro decidir”,
acrescentou Capela.
Qual é a situação atual das instalações?
Os serviços continuam sem instalações próprias. O edifício atual do Ministério das Infraestruturas foi originalmente construído para abrigar os serviços do cadastro. No entanto, após a conclusão da obra, o espaço foi ocupado pelo governo, especificamente pelo Ministério das Infraestruturas, que anteriormente funcionava no edifício da Vila Maria.
Fonte original: Téla Nón