
O parlamento da Venezuela aprovou por unanimidade uma lei de anistia que beneficiará centenas de presos políticos, segundo informações divulgadas em 21 de fevereiro de 2026 pela Radioagência Nacional. A presidente Delcy Rodriguez afirmou que a medida abre uma porta extraordinária para a união e a convivência democrática no país.
Para o Brasil, que faz fronteira com a Venezuela por meio de Roraima e acompanha de perto a situação política e migratória no país vizinho, decisões desse tipo têm relevância regional e diplomática. Os dois países mantêm relações na América do Sul, e mudanças no ambiente interno venezuelano costumam ser observadas também pelo governo brasileiro.
Quem será beneficiado pela lei de anistia?
A nova legislação concede anistia a indivíduos envolvidos na tentativa de golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002 e em outros eventos violentos. No entanto, a lei exclui o perdão para aqueles que cometeram crimes contra os direitos humanos ou contra a soberania e a integridade territorial da Venezuela.
Qual foi a reação dos familiares dos presos?
Em frente ao centro de detenção de Caracas, familiares dos presos políticos comemoraram a aprovação da lei, mas afirmaram que permanecerão no local até que os detentos sejam efetivamente libertados.