A UTC América Latina (UTCAL) está propondo a criação de um grupo de estudo para discutir as regras de uso da faixa de 450 MHz com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas do setor elétrico. A iniciativa foi apresentada por Dymitr Wajsman, presidente da UTCAL, ao conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, relator do pedido de anulação do leilão da referida frequência, em reuniões realizadas no início de março de 2026. De acordo com informações do Teletime, a faixa de 450 MHz foi designada pela Anatel em caráter secundário para comunicações de missão crítica em concessionárias de serviços públicos (utilities) no ano de 2025.
Várias empresas, como Copel (Paraná) e Neoenergia, montaram redes nessa faixa, enquanto outras, como Cemig (Minas Gerais) e CPFL (São Paulo), realizaram licitações para projetos semelhantes. No entanto, uma mudança de planos da Anatel, que decidiu leiloar a faixa para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), surpreendeu essas empresas, levando a UTCAL e a Copel a solicitarem a anulação da medida. Além disso, a UTCAL enviou contribuições em consultas públicas da Aneel e Anatel sobre digitalização das redes de energia e novas faixas de frequência.
Quais são as implicações do leilão da faixa de 450 MHz?
A decisão da Anatel de incluir a faixa de 450 MHz em leilões para redes públicas de telefonia celular provocou contestação e gerou a necessidade de discutir alternativas. Segundo o Teletime, Wajsman afirmou que é impossível operar um sistema elétrico sem telecomunicações abrangentes, ressaltando a importância da bidirecionalidade nas comunicações.
Sem essa infraestrutura, a supervisão da rede elétrica, feita por sensores, estaria comprometida. A proposta de leilão restrito ao setor de energia é uma solução possível. No entanto, para garantir que o custo não afete as tarifas de eletricidade pagas pelos consumidores, uma oferta de preço acessível é primordial para a aceitação por parte das companhias elétricas.
Como será formado o grupo de estudo proposto pela UTCAL?
O grupo de estudo proposto envolveria a participação de representantes da Aneel, Anatel e empresas de energia elétrica. A UTCAL busca, com essa iniciativa, gerenciar de forma eficaz as comunicações críticas dentro do setor elétrico. Conforme descrito no Teletime, a proposta surge como resposta à intenção da Anatel de leiloar a faixa também para o uso de telefonia celular, o que impacta diretamente as operações das concessionárias que utilizam essa frequência para comunicações essenciais.
Esse novo leilão seria voltado especificamente ao setor de energia, garantindo que a missão crítica das operações elétricas não seja prejudicada por falta de espectro dedicado.
