O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou o combate à desinformação, aprovando resoluções que restringem o uso de Inteligência Artificial (IA) na propaganda eleitoral. A medida proíbe a veiculação de conteúdos produzidos ou alterados por IA nas 72 horas que antecedem as eleições e nas 24 horas seguintes ao pleito.
De acordo com informações do IG, o TSE também determinou que o uso de conteúdos manipulados digitalmente para disseminar informações falsas pode resultar na cassação do registro de candidatura ou na perda do mandato, caso o político seja eleito. Além disso, qualquer propaganda que utilize IA para modificar voz ou imagem deverá conter um aviso explícito ao eleitor.
A presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, afirmou que o objetivo das regras não é proibir a tecnologia, mas sim “impedir que a simulação da realidade substitua o debate de ideias”.
## Por que o TSE está restringindo o uso de IA nas eleições?
O TSE busca combater a desinformação e garantir a integridade do processo eleitoral. A preocupação é que a IA possa ser utilizada para criar e disseminar notícias falsas, influenciando o eleitorado de maneira indevida.
## Qual o prazo para membros do Executivo se afastarem para concorrer?
O TSE estabeleceu o prazo de 4 de abril para que membros do Poder Executivo que desejam se candidatar se afastem de seus cargos.
## Quais são as datas importantes do calendário eleitoral?
- Convenções partidárias: 20 de julho a 5 de agosto
- Registro de candidaturas: até 15 de agosto
- Início da propaganda eleitoral: 16 de agosto
- Primeiro turno: 4 de outubro
- Segundo turno (se houver): 25 de outubro
## Quais as mudanças na fiscalização financeira das eleições?
O TSE aprimorou as regras sobre a prestação de contas, com o rastreamento de doações via Pix e a transferência no uso do Fundo Partidário sendo acompanhados em tempo real por sistemas automatizados. O objetivo é evitar o “caixa dois” digital e garantir uma disputa financeira mais equilibrada.
