Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciou um aumento temporário das tarifas de importação de 10% para 15% após a Suprema Corte derrubar seu programa anterior. A decisão foi tomada menos de 24 horas após Trump anunciar uma tarifa de 10% em resposta à decisão judicial. De acordo com informações do RTÉ, a corte determinou que o presidente excedeu sua autoridade ao impor tarifas mais altas sob uma lei de emergência econômica.
Quais são as implicações legais e econômicas?
As novas tarifas estão baseadas em uma lei não testada, conhecida como Seção 122, que permite tarifas de até 15%, mas requer aprovação do Congresso para extensão após 150 dias. Nenhum presidente havia invocado essa seção antes, e seu uso pode levar a novos desafios legais. Especialistas em comércio e assessores do Congresso estão céticos quanto à extensão das tarifas pelo Congresso, que é majoritariamente republicano, especialmente com pesquisas mostrando que muitos americanos culpam as tarifas pelo aumento dos preços.
Quais são as reações políticas?
Governadores democratas, como JB Pritzker de Illinois e Gavin Newsom da Califórnia, exigiram reembolsos das tarifas após a decisão da Suprema Corte. Pritzker enviou uma fatura a Trump exigindo quase R$ 9 bilhões em reembolsos para famílias de Illinois, enquanto Newsom chamou as tarifas de “uma extorsão ilegal” que prejudicou famílias trabalhadoras.
- Exceções para setores sob investigações separadas, como o farmacêutico.
- Tarifas arrecadaram mais de R$ 130 bilhões desde abril passado.
- Possíveis reembolsos podem totalizar R$ 175 bilhões, segundo estimativas.
O que dizem as autoridades internacionais?
O Tánaiste e Ministro das Finanças da Irlanda, Simon Harris, afirmou que as “consequências completas” da decisão da Suprema Corte dos EUA ainda estão por se desenrolar e que a situação dos produtos farmacêuticos, que estão isentos das tarifas dos EUA, continuará a ser monitorada cuidadosamente.
