O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve a demissão por justa causa de um trabalhador por uso de atestado médico falso. O caso tramita na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, estado de atuação do tribunal, mas a data do julgamento não foi informada no material original.
Sem o texto original do artigo, não foi possível detalhar as circunstâncias do processo, a identidade das partes nem os fundamentos específicos da decisão. A justa causa é a penalidade máxima aplicada ao empregado na legislação trabalhista brasileira e pode ser reconhecida judicialmente quando há falta grave, conforme análise do caso concreto.
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