Os principais partidos políticos do Brasil já iniciaram uma intensa articulação para atrair o apoio de legendas do Centrão, bloco informal de partidos caracterizado pelo pragmatismo político. O objetivo central dessa movimentação pré-eleitoral, intensificada neste mês de abril, é ampliar o espaço de propaganda em rádio e televisão para os pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro de 2026. Embora as transmissões oficiais comecem apenas em 28 de agosto do ano eleitoral, a disputa por minutos na mídia tradicional molda a formação de blocos partidários, visto que as alianças definem o nível de exposição de cada concorrente perante os eleitores.
De acordo com informações do G1, a legislação eleitoral brasileira determina que a distribuição do tempo de propaganda siga critérios rigorosos de representatividade. Exatamente 90% dos minutos disponíveis são divididos de forma proporcional ao tamanho das bancadas eleitas em 2022 para a Câmara dos Deputados (casa legislativa composta por 513 assentos). Os dez por cento restantes são distribuídos igualitariamente entre os candidatos lançados por partidos que conseguiram superar a chamada cláusula de barreira no pleito anterior.
Como funciona a cláusula de barreira na divisão de mídia?
Também conhecida como cláusula de desempenho, essa regra constitucional, que vem se tornando progressivamente mais rigorosa a cada ciclo eleitoral, estipula que os partidos políticos precisam alcançar um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados em âmbito nacional, ou eleger uma quantidade mínima de parlamentares. Somente as agremiações que atingem esses requisitos ganham o direito de acessar os recursos do Fundo Partidário e o cobiçado tempo de televisão e rádio no primeiro turno das eleições presidenciais. No segundo turno, o espaço midiático é dividido de maneira igualitária entre os dois concorrentes.
Um levantamento detalhado conduzido pelo cientista político Henrique Cardoso Oliveira, pesquisador da Fundação 1º de Maio, calculou a fatia de cada sigla com base nos resultados das urnas de 2022. O estudo excluiu as inserções curtas transmitidas ao longo da programação comercial, focando apenas nos blocos fixos do horário eleitoral gratuito, que totalizam 12 minutos e 30 segundos (ou 750 segundos) por exibição. O partido Novo foi excluído da contabilização por não ter alcançado o desempenho mínimo naquele ano.
Quais legendas possuem o maior tempo de televisão?
Com base na representação parlamentar atualizada, a Federação União Progressista, composta pela união entre o União Brasil e o PP, lidera o ranking de exposição. Com uma bancada formada por 106 deputados, a agremiação garante o maior tempo individual: dois minutos, 28 segundos e 19 centésimos, o que corresponde a 20,78% do espaço total.
Em seguida, o PL, que elegeu 99 parlamentares, detém dois minutos, 14 segundos e 98 centésimos. A Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e PV, possui 81 deputados e assegura um minuto, 59 segundos e cinco centésimos. O ranking segue com o MDB e o PSD, ambos com 42 deputados e 59 segundos e 54 centésimos cada. O Republicanos, com 40 cadeiras, fica com 56 segundos e 89 centésimos.
A distribuição do tempo para as demais fatias parlamentares ocorre da seguinte forma:
- Federação PSDB-Cidadania (18 deputados): 31 segundos e 72 centésimos.
- Podemos (18 deputados): 27 segundos e 77 centésimos.
- PDT (17 deputados): 26 segundos e 42 centésimos.
- Federação PSOL-Rede e PSB (14 deputados cada): 23 segundos e 78 centésimos cada.
- Federação PRD-Solidariedade (12 deputados): 22 segundos e 48 centésimos.
- Avante (sete deputados): 13 segundos e 21 centésimos.
Como o Centrão afeta o cronômetro dos presidenciáveis?
O cenário atual impõe restrições severas a diversos pré-candidatos. Se a conjuntura se mantiver sem a formalização de novas alianças, apenas três nomes teriam direito à propaganda eleitoral, pois seus partidos superaram a cláusula de barreira com candidatura própria: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL). Outros postulantes, como Romeu Zema (Novo), Aldo Rebelo (DC) e Renan Santos (Missão), ficariam sem tempo algum de televisão, visto que suas siglas não atingiram as metas de desempenho exigidas.
Diante dessa limitação matemática, os partidos de centro tornam-se o fiel da balança. Em um cenário hipotético de aliança de Flávio Bolsonaro com a União Brasil-PP e o Republicanos, seu tempo de exposição pularia de pouco mais de dois minutos para mais de cinco minutos diários. Por outro lado, a coligação do presidente Lula não deve contar com o núcleo do Centrão, mas a federação petista projeta aumentar seu espaço para pouco mais de três minutos ao somar forças estruturais com legendas do campo da esquerda, englobando PSB, PDT e a Federação PSOL-Rede.
