Os executivos de Santos, Woodside, Chevron e Shell foram convidados a depor em um inquérito liderado pelos Verdes no Senado da Austrália sobre as regras de taxação das exportações de gás, em meio à pressão sobre o governo trabalhista antes da apresentação do orçamento de 12 de maio. As oitivas devem ocorrer em Canberra e Perth ainda neste mês, com possibilidade de comparecimento compulsório pelas regras do Senado caso os convidados não aceitem depor voluntariamente. De acordo com informações do Guardian Environment, o debate ocorre em um contexto de alta nos preços provocada pelo choque global de combustíveis associado à guerra liderada por Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Além das grandes petroleiras e exportadoras, também foram chamados representantes de Inpex e ConocoPhillips. O Partido Trabalhista, do primeiro-ministro Anthony Albanese, enfrenta pedidos crescentes para adotar uma nova taxa de 25% sobre as exportações de gás. O jornal afirma que o governo apoiou a criação do inquérito depois de vazamentos indicarem que o departamento do primeiro-ministro havia pedido ao Tesouro estudos sobre os efeitos de uma taxa fixa sobre exportações de gás, além de mudanças no imposto sobre renda de recursos petrolíferos e nas regras do imposto corporativo.
Quem foi chamado para depor no inquérito sobre o gás?
A presidente do comitê, a senadora dos Verdes Steph Hodgins-May, enviou convites na segunda-feira a executivos como Liz Westcott, da Woodside, Balaji Krishnamurthy, da Chevron, e Kevin Gallagher, da Santos. O comitê também pediu depoimentos de embaixadores de parceiros energéticos relevantes da Austrália na região, incluindo Malásia, Singapura, Coreia do Sul e Japão.
Pelas regras do Senado australiano, os executivos podem ser obrigados a comparecer se recusarem o convite. A movimentação amplia a pressão política sobre o governo trabalhista, que tenta equilibrar a arrecadação potencial com a preservação de contratos de exportação com países asiáticos considerados estratégicos.
Por que a proposta de nova taxa ganhou força?
Segundo apoiadores da proposta, entre eles sindicatos, grupos de serviço social e parlamentares independentes como David Pocock, uma taxa de 25% poderia acrescentar até R$ 17 bilhões ao orçamento australiano na conversão literal do valor citado em dólar pelo texto original como US$ 17 bilhões, sem detalhamento adicional na reportagem. Ainda assim, o Guardian relata que o Partido Trabalhista dificilmente adotará mudanças tão amplas, enquanto busca reforçar as importações de combustível para a Austrália em meio ao fechamento do estreito de Hormuz.
Os Verdes defendem que as empresas expliquem publicamente seus lucros e sua carga tributária. Hodgins-May afirmou:
“The CEOs of these profiteering gas corporations need to front the inquiry and explain to the Australian people why they’re taking our gas and selling it offshore for record profits, while paying almost no tax.”
Em seguida, a senadora acrescentou:
“The era of Labor letting big corporations write the rules and make obscene profits has to end.”
Qual é a posição do governo de Anthony Albanese?
O primeiro-ministro Anthony Albanese foi questionado na segunda-feira sobre possíveis mudanças nas regras de taxação das exportações de gás, mas evitou antecipar medidas. Segundo a reportagem, ele respondeu apenas: “We’ll have the budget next month”. O governo tem enfatizado que não pretende colocar em risco contratos de exportação com países-chave da Ásia e sustenta que a Austrália é um parceiro confiável no mercado externo de energia.
Ao mesmo tempo, Albanese tem minimizado discussões públicas sobre mudanças tributárias enquanto conduz uma agenda de diplomacia energética na região. O premiê esteve em Singapura na semana passada e, de acordo com o texto, viajaria para Brunei e Malásia na terça-feira.
Quais valores e propostas estão em disputa?
Separadamente, o centro de formulação política dos Verdes divulgou um estudo segundo o qual grandes exportadoras de gás poderiam obter lucros superiores a US$ 78 bilhões em 2026 por causa da guerra. O Greens Institute, liderado pelo ex-deputado Max Chandler-Mather, comparou aspectos do regime tributário de petróleo e gás da Noruega com as regras australianas e concluiu que impostos mais duros sobre lucros extraordinários poderiam arrecadar entre US$ 28 bilhões e US$ 57 bilhões.
Chandler-Mather chegou a propor uma alíquota de 50% para as exportações de gás. Em declaração reproduzida pelo Guardian, ele afirmou:
“If Labor goes any lower than a 25% tax on gas exports, then Australians will know their government cares more about gas corporate profit than the millions of Australians struggling to pay the bills.”
O debate também inclui alertas sobre os efeitos de uma mudança brusca nas regras tributárias. No mês passado, o diretor da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, advertiu o governo trabalhista contra alterações repentinas na taxação corporativa. Segundo ele:
“Energy investors are like butterflies. When they are scared, they fly away.”
Assim, o inquérito do Senado reúne pressões fiscais, segurança energética e diplomacia comercial em um momento sensível para o governo australiano, às vésperas do orçamento e sob impacto da volatilidade internacional no mercado de combustíveis.
- Executivos de Santos, Woodside, Chevron, Shell, Inpex e ConocoPhillips foram chamados
- As sessões do inquérito devem ocorrer em Canberra e Perth ainda neste mês
- O orçamento australiano está previsto para 12 de maio
- A proposta em discussão inclui uma taxa de 25% sobre exportações de gás
