Tag: TST

Instituições de ensino questionam judicialmente a obrigatoriedade de contribuir para o Sesc e Senac. O setor alega que as taxas sobre a folha de pagamento são indevidas para entidades de educação.

A Justiça do Trabalho reafirma que atividades missionárias e religiosas possuem natureza voluntária, afastando o vínculo empregatício. O entendimento é aplicado inclusive em contratos firmados no exterior por instituições espirituais.

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu conceder garantia provisória de emprego a trabalhadoras grávidas contratadas temporariamente. A medida altera o entendimento histórico da Corte e traz novos desafios jurídicos e operacionais para as empresas.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a varejista Havan a pagar R$ 100 mil por racismo contra uma ex-funcionária. A Corte é a...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 100 mil o valor de uma indenização por racismo no ambiente de trabalho. Com sede...

O artigo original não trazia conteúdo suficiente para reescrita segura. Pelo título, o tema é a ampliação da estabilidade para gestantes em contratos temporários...