Superior Tribunal de Justiça - Brasileira.News

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

Importância da continuidade do Brasil na Corte de Haia e no Palácio da Paz

Internacional 25/04/2026 0

O Brasil articula a manutenção de sua cadeira na Corte Internacional de Justiça para garantir influência no direito global. A continuidade no Palácio da Paz é vista como estratégia vital para a diplomacia e o prestígio jurídico do país.

Patentes em saúde: como a gestão de riscos protege a inovação em P&D

Saúde & Bem-Estar 25/04/2026 0

A utilização estratégica de patentes em saúde funciona como pilar para a gestão de riscos em P&D. O modelo reduz custos de capital e evita perdas financeiras bruscas no fim do ciclo de exclusividade.

Decisão do STF sobre controle do TCU no mérito das agências reguladoras

Direito & Justiça 25/04/2026 0

O Supremo Tribunal Federal deve decidir se o TCU pode revisar decisões técnicas de agências reguladoras brasileiras. O julgamento visa garantir a segurança jurídica e a autonomia de autarquias em setores estratégicos.

Importância da continuidade do Brasil na Corte de Haia e no Palácio da Paz

Internacional 25/04/2026 0

Patentes em saúde: como a gestão de riscos protege a inovação em P&D

Saúde & Bem-Estar 25/04/2026 0

Decisão do STF sobre controle do TCU no mérito das agências reguladoras

Direito & Justiça 25/04/2026 0

Tag: Superior Tribunal de Justiça

STJ restabelece condenação de 20 anos para pai que abusou da...

PF faz busca contra ex-assessor do STJ suspeito de vender decisões...

Tema 1.316 do STJ reacende debate sobre cobertura de bomba de...

IA e precedentes tributários desafiam independência da magistratura

Alienação na recuperação judicial: STJ define regras para venda de bens

STJ julga tributação de concessionárias de energia elétrica

STJ errou ao classificar como puffing afirmação verificável sobre ar-condicionado

Estupro de vulnerável: 9 em cada 10 casos não têm resolução...

STJ define que inclusão indevida no Cadin gera dano moral presumido

Práticas repetitivas no processo civil brasileiro evocam ‘O Feitiço do Tempo’

Sobre

Últimas

Importância da continuidade do Brasil na Corte de Haia e no Palácio da Paz

Patentes em saúde: como a gestão de riscos protege a inovação em P&D

Decisão do STF sobre controle do TCU no mérito das agências reguladoras

Mais Lidas

Importância da continuidade do Brasil na Corte de Haia e no Palácio da Paz

Patentes em saúde: como a gestão de riscos protege a inovação em P&D

Decisão do STF sobre controle do TCU no mérito das agências reguladoras

Mapa do Site