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O ministro Alexandre de Moraes determinou a ampliação do raio de exclusão para drones na residência de Jair Bolsonaro. A medida aumenta o perímetro para um quilômetro e autoriza a Polícia Militar a abater aparelhos e prender operadores.

A discussão no STF sobre a remuneração de magistrados enfrenta barreiras na Lei das Eleições e na Lei de Responsabilidade Fiscal. O impasse jurídico envolve prazos para aumentos salariais e o impacto no orçamento público.

O ministro Edson Fachin afirmou que o relatório dos EUA sobre censura distorce decisões do STF. O magistrado defendeu a soberania jurídica brasileira e a proteção da democracia contra ataques coordenados.

O presidente do STF, Edson Fachin, criticou o relatório do Comitê Judiciário dos EUA que aponta suposta censura no Brasil. O magistrado defendeu a atuação da Corte no combate a crimes digitais e anunciou o envio de esclarecimentos via canais diplomáticos.

As manobras no regimento interno das casas legislativas utilizam a soma de afastamentos curtos para burlar o período exigido por lei. Especialistas cobram uma tese vinculante do Supremo Tribunal Federal para impedir a posse irregular de suplentes.

O ministro Edson Fachin defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção da liberdade de expressão e dos direitos humanos. Em resposta a americanos, o magistrado ressaltou o papel da diplomacia judicial.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ampliou para um quilômetro a proibição de voos de drones perto da residência de Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da PMDF para evitar monitoramento e garantir a segurança do ex-presidente.