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Tag: SecexConsenso

Infraestrutura & Urbanismo

TCU troca relicitação por otimização em concessões

O Tribunal de Contas da União revisou seu entendimento sobre contratos de infraestrutura, priorizando soluções consensuais em vez de novas licitações. A mudança visa acelerar investimentos em rodovias e ferrovias brasileiras.
Direito & Justiça

TCU atualiza regras para solução consensual com nova instrução normativa

O TCU reformulou as regras para solução consensual com a IN 101/2025. A norma qualifica pedidos, cria fase preparatória e obriga consultas públicas em casos de impacto coletivo.

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