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Tag: Ministério de Minas e Energia

Petróleo no Brasil enfrenta dilema entre autossuficiência e vulnerabilidade

O Brasil vive um paradoxo energético ao produzir volumes recordes de petróleo bruto enquanto mantém dependência de derivados importados. A análise discute como a instabilidade global impacta a economia e a segurança nacional.

Leilão de reserva de capacidade: MP junto ao TCU solicita suspensão imediata

O Ministério Público no TCU solicitou a interrupção do leilão de reserva de capacidade para apurar falhas operacionais. A medida visa garantir a transparência e evitar prejuízos ao sistema elétrico.

Dupla contabilização no mercado de energia define nova formação de preços

A implementação da dupla contabilização exigirá adaptações profundas no mercado brasileiro de energia elétrica. O novo modelo busca garantir transparência na formação de preços e segurança.

Biodiesel: omissão do governo em regra do CNPE gera incertezas

O governo federal omitiu alterações sobre a importação de biodiesel em resolução do CNPE, gerando uma brecha regulatória. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou sobre as mudanças no texto publicado.

Sítios nucleares: MME estabelece novas regras de segurança e licenciamento

O Ministério de Minas e Energia publicou novas diretrizes para a instalação de reatores no Brasil, substituindo uma norma de 1969. As regras exigem análises de riscos sísmicos e climáticos, além de criar etapas inéditas de licenciamento prévio.

Eólicas offshore: CNPE aprova diretrizes para regulamentação da lei do setor

O Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu as normas que regulamentam a nova legislação sobre geração de energia no mar. A medida organiza a gestão das áreas marinhas e projeta a criação de milhares de empregos até a metade do século.

CPFL Paulista propõe à Aneel diferimento de R$ 1,4 bilhão na conta de luz

A CPFL Paulista sugeriu à Aneel o diferimento de até R$ 1,43 bilhão para conter o aumento imediato nas tarifas de energia elétrica. A proposta atende a um pedido do Ministério de Minas e Energia e prevê a recuperação dos valores entre 2027 e 2029.

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