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Artigo de Matheus Alves da Rocha analisa a ascensão do antiformalismo na hermenêutica jurídica brasileira. Texto destaca o papel do varguismo, de Orlando Gomes e de Alípio Silveira nesse debate.

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Direito & Justiça 11/04/2026 0

TJ-RJ autorizou a penhora da marca do América Football Club para pagamento de indenização à família de um atleta mirim. A corte entendeu que o ativo tem valor econômico e pode ser constrito após busca frustrada por outros bens.

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TRF-1 negou indenização a devedor que teve contas bloqueadas após pagar dívida, alegando inércia da parte em avisar o juízo. O tribunal entendeu que a responsabilidade objetiva exige nexo de causalidade ausente no caso.

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Tag: Marco Legal do Saneamento

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