Márcio José Toledo Pinto - Brasileira.News

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Justiça de Santa Catarina garante que candidata trans realize teste físico da Polícia Militar sob índices femininos. A decisão baseia-se no reconhecimento da identidade de gênero e no princípio da dignidade humana.

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A saúde digital consolida-se como um desdobramento dos direitos fundamentais na Constituição Federal. Especialistas analisam a necessidade de infraestrutura estatal para garantir o acesso universal às novas tecnologias médicas.

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A Lei do Tombamento completa nove décadas como o principal instrumento de proteção ao patrimônio histórico brasileiro. O texto analisa a aplicação do Decreto-Lei 25/1937 e a inversão do ônus da prova em ações de defesa cultural.

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Tag: Márcio José Toledo Pinto

PF faz busca contra ex-assessor do STJ suspeito de vender decisões...

Sobre

Últimas

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Mais Lidas

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Mapa do Site