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Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

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Direito & Justiça 11/04/2026 0

TRF-1 negou indenização a devedor que teve contas bloqueadas após pagar dívida, alegando inércia da parte em avisar o juízo. O tribunal entendeu que a responsabilidade objetiva exige nexo de causalidade ausente no caso.

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