Lei de Espécies Ameaçadas

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

Fachin transfere julgamento sobre ‘cura gay’ para plenário físico do STF

Direito & Justiça 11/04/2026 0

O ministro Edson Fachin pediu destaque em ações que contestam norma do Conselho de Psicologia sobre terapias de reversão sexual. Com a decisão, o julgamento sai do ambiente virtual e será reiniciado no plenário físico do STF.

Ministro do STJ propõe que dívida de condomínio se submeta à recuperação judicial

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Proposta no STJ sugere que dívidas de condomínio sejam incluídas em processos de recuperação judicial. Decisão também afeta a autonomia e prioridade de honorários advocatícios contratuais.

LGPD: como a ANPD transforma princípios legais em critérios de fiscalização

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Artigo de opinião analisa como a ANPD vem convertendo princípios da LGPD em critérios concretos de fiscalização. O texto destaca segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.

Fachin transfere julgamento sobre ‘cura gay’ para plenário físico do STF

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Ministro do STJ propõe que dívida de condomínio se submeta à recuperação judicial

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Proposta no STJ sugere que dívidas de condomínio sejam incluídas em processos de recuperação judicial. Decisão também afeta a autonomia e prioridade de honorários advocatícios contratuais.

LGPD: como a ANPD transforma princípios legais em critérios de fiscalização

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Tag: Lei de Espécies Ameaçadas

Tráfico de macaco-narigudo na Tailândia gera alerta global

Baleia-de-rice enfrenta extinção após decreto inédito de Donald Trump

Energia renovável bate recorde global em 2025; veja impactos para o...

Governo Trump usa “Esquadrão de Deus” para liberar petróleo no Golfo...

Governo Trump sofre processo por isentar petroleiras no Golfo do México

Donald Trump libera petróleo no Golfo do México e ameaça extinção...