A gestão estratégica de riscos em contratos empresariais é essencial para a segurança jurídica. O debate atual analisa como a economia de dados exige novas cláusulas de responsabilidade entre as partes.

Jurisprudência do TCU evolui da relicitação para otimização de contratos de concessão

Infraestrutura & Urbanismo 03/04/2026 0

O Tribunal de Contas da União revisou seu entendimento sobre contratos de infraestrutura, priorizando soluções consensuais em vez de novas licitações. A mudança visa acelerar investimentos em rodovias e ferrovias brasileiras.

Recuperação judicial do produtor rural: CNJ busca padronizar regras e previsibilidade

Agronegócio 03/04/2026 0

O Conselho Nacional de Justiça busca uniformizar as regras de recuperação judicial para o agronegócio, visando maior segurança jurídica. A medida tenta resolver conflitos sobre prazos e registros exigidos pela Lei 14.112/2020.

Alocação de riscos em contratos empresariais e os impactos na economia de dados

Direito & Justiça 03/04/2026 0

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