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Divergência no STF sobre Rio de Janeiro revela aliança entre Kassio e Mendonça

Política & Poder 11/04/2026 0

O julgamento sobre as regras eleitorais no Rio de Janeiro revelou um alinhamento estratégico entre os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A divergência interna no STF projeta as tensões para o pleito de 2026.

STJ autoriza troca de sobrenome materno por nomes de pais socioafetivos

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A Quarta Turma do STJ autorizou a exclusão do sobrenome materno biológico em registro de pessoa maior de idade para a inclusão de nomes de pais socioafetivos.

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Justiça de Santa Catarina garante que candidata trans realize teste físico da Polícia Militar sob índices femininos. A decisão baseia-se no reconhecimento da identidade de gênero e no princípio da dignidade humana.

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Tag: ICMBio

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