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Tag: Guarda Compartilhada

Direito & Justiça

Senado aprova lei sobre guarda compartilhada de pets após separação

O Senado aprovou projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação. O texto define regras para convivência e divisão de despesas veterinárias.
Direito & Justiça

Senado aprova projeto de guarda compartilhada de animais em divórcios

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. O texto estabelece critérios de convivência e divisão de custos e segue para sanção presidencial.
Internacional

Japão implementa lei de guarda compartilhada para filhos de pais divorciados

O Japão deu início à vigência da lei que autoriza a guarda compartilhada de filhos após o divórcio. A mudança moderniza o Código Civil e encerra décadas de custódia exclusiva no país.

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