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Tag: Garimpo Ilegal

Meio Ambiente

Mineração em Terras Indígenas: STF analisa omissão legislativa no MI 7516

O STF analisa o Mandado de Injunção 7516 sobre a omissão legislativa na mineração em terras indígenas. A ação busca regulamentar o Artigo 176 da Constituição para combater o garimpo ilegal.
Poder

Forças Armadas intensificam apoio ao território Yanomami com ações humanitárias e repressão ao garimpo

Forças Armadas transportam 766 toneladas de suprimentos e aplicam R$ 55 milhões em multas no território Yanomami.
Dinheiro

Projeto de Lei propõe uso de bens apreendidos do garimpo ilegal em prol da sociedade

Câmara aprova projeto que permite uso social de bens apreendidos no garimpo ilegal, como aeronaves e tratores. Destinação inclui leilão, incorporação ao patrimônio público ou doação para pesquisa.
Meio Ambiente

Ibama intensifica combate a crimes ambientais e consolida avanços regulatórios no país

Ibama intensifica combate a crimes ambientais com operações contra garimpo, extração ilegal e contrabando de agrotóxicos. Novas normas para emissão de gases veiculares e ações de proteção à biodiversidade também são prioridade.

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