Cybelle Salvador Miranda - Brasileira.News

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Artigo de Matheus Alves da Rocha analisa a ascensão do antiformalismo na hermenêutica jurídica brasileira. Texto destaca o papel do varguismo, de Orlando Gomes e de Alípio Silveira nesse debate.

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TJ-RJ autorizou a penhora da marca do América Football Club para pagamento de indenização à família de um atleta mirim. A corte entendeu que o ativo tem valor econômico e pode ser constrito após busca frustrada por outros bens.

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TRF-1 negou indenização a devedor que teve contas bloqueadas após pagar dívida, alegando inércia da parte em avisar o juízo. O tribunal entendeu que a responsabilidade objetiva exige nexo de causalidade ausente no caso.

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Artigo de Matheus Alves da Rocha analisa a ascensão do antiformalismo na hermenêutica jurídica brasileira. Texto destaca o papel do varguismo, de Orlando Gomes e de Alípio Silveira nesse debate.

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Tag: Cybelle Salvador Miranda

Santa Casa do Pará celebra 376 anos com eventos históricos e...

Sobre

Últimas

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Mais Lidas

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

TRF-1 decide que falta de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio

Mapa do Site