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A indicação de Jorge Messias para o STF chegou à CCJ do Senado com relatoria de Weverton Rocha. O processo agora aguarda agendamento de sabatina pelo presidente Davi Alcolumbre.

O Senado Federal recebeu a mensagem presidencial que oficializa o nome do atual advogado-geral da União para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação.

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. O nome do advogado-geral da União agora depende de sabatina e aprovação pelo Senado Federal.

O processo de aprovação de ministros para o STF no Senado enfrenta desafios técnicos e institucionais. A análise propõe critérios mais claros e eixos temáticos estáveis para qualificar as sabatinas.

Lula formaliza a indicação de Jorge Messias ao STF, encerrando meses de impasse político. A nomeação enfrenta resistência no Senado.

O presidente da CCJ, Otto Alencar, estabeleceu prazo de 23 dias para a sabatina de Jorge Messias após notificação de Davi Alcolumbre. Processo é etapa obrigatória para vaga no STF.

Uma comissão aprovou, em 28 de março de 2026, uma regra sobre honorários em fundos constitucionais. O texto original disponibilizado para edição não traz...