Carnaval de Salvador - Brasileira.News

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

STJ autoriza troca de sobrenome materno por nomes de pais socioafetivos

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A Quarta Turma do STJ autorizou a exclusão do sobrenome materno biológico em registro de pessoa maior de idade para a inclusão de nomes de pais socioafetivos.

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Justiça de Santa Catarina garante que candidata trans realize teste físico da Polícia Militar sob índices femininos. A decisão baseia-se no reconhecimento da identidade de gênero e no princípio da dignidade humana.

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A saúde digital consolida-se como um desdobramento dos direitos fundamentais na Constituição Federal. Especialistas analisam a necessidade de infraestrutura estatal para garantir o acesso universal às novas tecnologias médicas.

STJ autoriza troca de sobrenome materno por nomes de pais socioafetivos

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A Quarta Turma do STJ autorizou a exclusão do sobrenome materno biológico em registro de pessoa maior de idade para a inclusão de nomes de pais socioafetivos.

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Tag: Carnaval de Salvador

Ministério e Filhos de Gandhy unidos contra violência no Carnaval

Sobre

Últimas

STJ autoriza troca de sobrenome materno por nomes de pais socioafetivos

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Mais Lidas

STJ autoriza troca de sobrenome materno por nomes de pais socioafetivos

Candidata trans conquista direito a realizar teste físico com critérios femininos na PM-SC

Saúde digital como direito fundamental e dever do Estado na Constituição Brasileira

Mapa do Site