Acre - Brasileira.News

Sobre

Tudo sobre o Brasil e o mundo, direto para você. A notícia do seu jeito, como você gosta.

Últimas

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Direito & Justiça 11/04/2026 0

A Lei do Tombamento completa nove décadas como o principal instrumento de proteção ao patrimônio histórico brasileiro. O texto analisa a aplicação do Decreto-Lei 25/1937 e a inversão do ônus da prova em ações de defesa cultural.

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Artigo de Matheus Alves da Rocha analisa a ascensão do antiformalismo na hermenêutica jurídica brasileira. Texto destaca o papel do varguismo, de Orlando Gomes e de Alípio Silveira nesse debate.

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Direito & Justiça 11/04/2026 0

TJ-RJ autorizou a penhora da marca do América Football Club para pagamento de indenização à família de um atleta mirim. A corte entendeu que o ativo tem valor econômico e pode ser constrito após busca frustrada por outros bens.

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Artigo de Matheus Alves da Rocha analisa a ascensão do antiformalismo na hermenêutica jurídica brasileira. Texto destaca o papel do varguismo, de Orlando Gomes e de Alípio Silveira nesse debate.

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Direito & Justiça 11/04/2026 0

Tag: Acre

Atleta perde gol sem goleiro em semifinal de futsal no Acre

Servidores do Acre terão reajuste e novos benefícios aprovados em lei

Renato Paulo é anunciado como novo técnico da equipe feminina do...

Copa Verde: Galvez registra o pior início de sua história em...

Concursos públicos no Acre somam 13.905 vagas, segundo balanço do governo...

Artigo de opinião da Agência Acre questiona se agradar a todos...

Acre intensifica fiscalização em restaurantes; ações do Procon servem de alerta...

Acreano Sub-20 2026 tem clubes definidos e vale vaga na Copinha...

Fotojornalista do Acre é finalista de prêmio nacional com imagem em...

Nova maternidade de Rio Branco inicia atendimento ambulatorial no Acre em...

Sobre

Últimas

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Mais Lidas

Lei do Tombamento completa 90 anos como pilar da proteção cultural no Brasil

Antiformalismo jurídico no Brasil e a discricionariedade na interpretação

Marca do América Football Club pode ser penhorada para indenizar família de atleta

Mapa do Site