Supremo Tribunal dos EUA decidiu ouvir as empresas de petróleo e gás que tentam bloquear processos que buscam responsabilizar a indústria por bilhões de dólares em danos relacionados às mudanças climáticas. De acordo com informações do Mongabay Global, a corte, de maioria conservadora, concordou em analisar um caso de Boulder, Colorado, entre uma série de processos que alegam que as empresas enganaram o público sobre como os combustíveis fósseis contribuem para as mudanças climáticas.
Por que as empresas estão recorrendo ao Supremo?
Governos em todo o país buscam indenizações que totalizam bilhões de dólares, argumentando que são necessárias para ajudar na reconstrução após incêndios florestais, aumento do nível do mar e tempestades severas agravadas pelas mudanças climáticas. Os processos fazem parte de uma onda de ações legais em estados como Califórnia, Havaí e Nova Jersey, e em todo o mundo, buscando alavancar ações através dos tribunais.
Qual é a posição das empresas de petróleo?
A Suncor Energy e a ExxonMobil apelaram ao Supremo Tribunal após o tribunal mais alto do Colorado permitir que o caso de Boulder prosseguisse. As empresas argumentam que as emissões são uma questão nacional que deve ser ouvida em tribunal federal, onde ações semelhantes foram rejeitadas. “O uso da lei estadual para abordar as mudanças climáticas globais representa uma ameaça séria a um dos setores mais críticos de nossa nação”, escreveram os advogados.
Como o governo Trump influenciou o caso?
A administração do presidente Donald Trump apoiou as empresas e instou os juízes a reverter a decisão do Supremo Tribunal do Colorado, afirmando que isso significaria que “todas as localidades do país poderiam processar essencialmente qualquer pessoa no mundo por contribuir para as mudanças climáticas globais”. Trump, um republicano, criticou os processos em uma ordem executiva, e o Departamento de Justiça tentou impedir alguns deles nos tribunais.
Qual é a defesa de Boulder?
Os advogados de Boulder argumentaram que o litígio ainda está em estágios iniciais e deve permanecer no tribunal estadual. “Não há barreira constitucional para que os estados abordem danos dentro do estado causados por condutas de fora do estado, seja o design negligente de um automóvel ou a venda de amianto”, escreveram eles.
